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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2012 - 15:30
Apelação criminal. Latrocínio e ocultação de cadáver.
Pretendido o reconhecimento da legítima defesa ou a desclassificação para o crime de homicídio. Recurso provido em parte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:28
Penal. Recurso em sentido estrito.
Pronúncia. Dolo eventual. Desclassificação. Homicídio culposo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:31
Apelação criminal. Júri. Recurso da defesa
Homicídio duplamente qualificado e associação para o narcotráfico. Alegação de manifesta contrariedade à prova dos autos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:10
Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.
Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:40
Acusado de matar a garfadas vai a júri
Ação Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:50
Júri absolve réu acusado de ser mandante de homicídio
Réu determinou que terceiras pessoas efetuassem tiros de revólver em vítima
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:54
Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida
Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:41
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2011 - 09:54
Recurso criminal. Homicídio simples. Irresignação ministerial.
Tencionada inclusão das qualificadoras do motivo torpe e do recurso que impossibilitou a defesa da ofendida. Contexto probatório que indica, em tese, que o móvel do crime foi o inconformismo da ré com o término do relacionamento amoroso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:20
Penal e processo penal.
Não submissão ao conselho de sentença.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:05
Pedido de desaforamento de julgamento. Crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e sequestro.
Requerimento do ministério público. Alegada dúvida quanto à imparcialidade do conselho de sentença. Acusados que são empresários conhecidos e prestigiados no local aonde ocorreram os fatos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:55
Júri na comarca de Içara condena homem acusado de tentativa de homicídio
Ação penal - Ordinário/comum
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:02
Ação de indenização. Danos morais. Ação e reconvenção procedentes.
Comportamento censurável do advogado no exercício profissional. Agressão moral que alcança terceiro com revide físico do ofendido. Litigância de má-fé afastada. Honorários advocatícios mantidos em seu percentual.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2011 - 17:39
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 15:45
TJSP mantém multa por vazamento de ácido fosfórico
Consta do processo que um caminhão tanque tombou após colidir com uma carreta ocasionando o rompimento da válvula de segurança e o vazamento do produto
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 12:50
Justiça confirma decisão para demolição de imóvel sobre dunas na Ilha de SC
Tribunal mantém sentença que determina a demolição de um imóvel situado em área de preservação permanente
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:40
Habeas corpus . Incompetência de turma criminal.
Prevenção. Nulidade relativa alegada pelo ministério público em momento inoportuno.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:00
Anulação de concurso gera indenização a candidato
A candidata ao cardo de Médico na Saúde Estadual alegou ter sido prejudicada com a anulação do processo seletivo em razão de erro no caderno de questão da prova objetiva
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:20